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Mostrando postagens de outubro, 2009

CARTA I THERMAL MEETING OMTh

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I THERMAL MEETING OMTh Águas de São Pedro / SP / Brasil    -    29 de Setembro de 2009 As descrições a seguir, fazem parte de uma primeira proposta de CARTA relacionada ao encontro : “ I THERMAL MEETING OMTh de ÁGUAS DE SÃO PEDRO – 2009, quando participaram aproximadamente 50 pessoas relacionadas e interessadas ao Termalismo, Turismo Saúde, Estâncias, Hidroterapias, Águas Mineromedicinais e temas afins. Abrindo simultaneamente o blog: http://termalismobrasil.blogspot.com/ Organizado pela OMTh – Organização Mundial de Termalismo (www.omth.com) e patrocinado pela Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP, o evento contou com a presença dos Ilmos. Srs. Prefeitos das Estâncias Hidrominerais de Águas de São Pedro (Paulo Ronan) e Águas de Lindóia (Martinho Antonio Mariano), autoridades e interessados de diversas localidades regionais; além do Presidente (Ennio Gori) e Vice-presidente (Fabio T. Lazzerini) da OMTh. Dentre os assuntos abordados, podem-se destacar: 1- A existê

NOVÍSSIMA PORTARIA REGULADORA PARA ESTÂNCIAS, BALNEÁRIOS E ESTABELECIMENTOS TERMAIS

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 374, DE 1º OUTUBRO DE 2009 DOU de 07/10/2009 Aprova a Norma Técnica que dispõe sobre as Especificações Técnicas para o Aproveitamento de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa, destinadas ao envase, ou como ingrediente para o preparo de bebidas em geral ou ainda destinada para fins balneários, em todo o território nacional, revoga a Portaria nº 222 de 28 de julho de 1997, publicada no D.O.U. de 08 de agosto de 1997 e dá outras providências. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Regimento Interno do DNPM, aprovado pela Portaria MME nº 385, de 13 de agosto de 2003, e considerando a necessidade de disciplinar e uniformizar os procedimentos a serem observados na outorga e fiscalização das concessões para aproveitamento de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa, destinadas ao envase, ou como ingr